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TODO O ESTABELICIMENTO QUE MANTER OU TIVER FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS HOJE PRECISA MANTER OS PROGRAMAS EXEGIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL O NÃO CUMPRIMENTO DE TAL MEDIDAS CONFRONTA-SE EM PENALIDADES E MULTAS E POR FIM ATÉ MESMO EMBARGO OU INTERDIÇÃO POR TAL MOTIVO ESTAMOS SEMPRE NOS ATUALIZANDO E MANTENDO ESSA PARCERIA ENTRE EMPRESAS PARA QUE CONSIGAMOS ATENDER COM QUALIDADE E HONESTIDADE TODA EMPRESA QUE NECESSITA DESTES TRABALHOS .
REALIZAMOS TODOS OS TRABALHOS REFERENTE A SEGURANÇA DO TRABALHO
TREINAMENTOS :
* COMBATE A INCÊNDIO ( COM CERTIFICADO )
* PONTE ROLANTE ( COM CERTIFICADO)
* EPI ( COM CERTIFICADO)
* SEGURANÇA NO TRABALHO (COM CERTIFICADO)
PALESTRAS
INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES
MEDIÇÕES E INSPEÇÕES DE TRABALHO
SOLUÇÃO AMBIENTAL COM BIOLOGA TERCERIZADA - Michela R. Scherer Vieira - Bióloga - CRBio 58.348-03D - LAUDOS AMBIENTAIS - REFLORESTAMENTO -PROJETO DE LICENCIAMENTO
ASSESSORIA JURIDICA - ADVOGADOS DO TRABALHO
MEDICINA DO TRABALHO - MEDICO DO TRABALHO
MONITORAMENTO TERCERIZADO 24 HORAS - PARCERIA COM A TECNOSUL - TAPERA
VENDA DE PARA RAIOS - HIDRANTES - EXTINTORES E EXECUÇÃO DE PPCI.
1. LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - Lei 8213/91. Instruções normativas 57 e 84 do INSS.
Etapas:
Levantamento dos ambientes de trabalho da Empresa com análise e descrição individual das atividades;
Levantamento dos riscos e atividades insalubres, periculosos e atividade especial; Enquadramento na legislação vigente, orientação para organizar as funções conforme Código Brasileiro das Ocupações, informação no próprio laudo sobre as funções de risco com a indicação do código da GFIP, (informação sobre aposentadoria especial cfe determina o INSS)
Validade do LTCAT indeterminado desde que o ambiente não sofra modificações.
2. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO NR7
Lei 6.514/77, PORTARIA 3.214/78 manutenção e acompanhamento por um ano. Contrato por um ano. Validade do programa um ano.
Planejamento das ações de saúde na Empresa.
Exames médicos ocupacionais para todos os funcionários:
Admissionais
Periódicos
Demissionais
Troca de Função
Retorno de Afastamento.
Admissionais para todos os que forem admitidos, Periódicos para todos os funcionários atuais e anualmente, Demissionais nos últimos trinta dias do contrato de trabalho dos demitidos, Troca de Função e Retorno de Afastamento quando necessário.
Controle de exames laboratoriais e de audiometria dos funcionários expostos a riscos específicos.
Exames médicos ocupacionais com agendamento prévio.
Prevenção de doenças ocupacionais
Noções de primeiros socorros.
Preenchimento e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP Lei 8213/91, Anexo XV da Instrução Normativa do INSS 078/2002, documento individual obrigatório a partir de 1º de julho de 2003 para ser apresentado por todo o segurado na solicitação de benefícios junto ao INSS e na demissão do empregado. Elaboração de descrição detalhada e individual de todas as funções dos empregados com atualizações, evolução da situação de saúde do funcionário na Empresa.
Assessoramento e preenchimento de Comunicação de Acidente do Trabalho, orientação e controle médico para evitar, quando possível e muitas vezes é, a estabilidade no emprego por um, dois ou três anos.
Assessoramento em assuntos de Medicina e Segurança do Trabalho e benefícios do INSS;
Preenchimento de DSS ou DIRBEN 8030 para Solicitação de Aposentadoria especial do INSS.
3. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA NR 9 Lei 6.514/77, PORTARIA 3.214/78
Divisão da Empresa em setores conforme a exposição a agentes nocivos;
Levantamento dos riscos e atividades insalubres, periculosos e atividade especial; Enquadramento na legislação vigente, indicação, implantação, treinamento de funcionários e documentação de como eliminar a insalubridade, periculosidade e atividade especial quando legalmente possível.
Avaliação do ambiente de trabalho da empresa, promoção e acompanhamento de implantação de medidas ambientais para eliminar insalubridade, periculosidade e atividade especial quando legalmente possível.
Palestras sobre - Conscientização de riscos no trabalho - Uso de Equipamento de Proteção Individual EPI: maneira de uso, higiene, direitos, deveres e penalidades.
Orientação sobre aplicação de ficha de registro de EPI.
Auxilio, montagem e participação de reuniões da CIPA.
Participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.
· Acompanhamento semanal até chegar aos parâmetros acertados entre a RVM e a empresa de melhorias e atendimento a legislação vigente, após isso o acompanhamento passa a ser a cada 15 (quinze) dias;
· Acompanhamento e Assistência em Perícias Judiciais que estejam em nosso escopo de atuação;
· Preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP Lei 8213/91, Anexo XV da Instrução Normativa do INSS 078/2002.
Contrato por um ano, renovando-se automaticamente, salvo se uma das partes não tiver mais intenção em continuar.
OBS: os documentos acima propostos serão necessários para compor o conjunto exigido pelo MTb em fiscalização nas empresas.
Ø Para melhor atendê-lo disponibilizaremos os serviços de medicina diretamente na empresa, ou seja, o médico irá fazer os exames, periódicos na própria empresa e em caso de um numero considerável de admissões e demissões também poderá ser feito na sede da empresa, no caso, da GF PNEUS;
Ø Para os exames complementares de audiometria, temos fonoaudiólogos que também irão até a empresa, se assim for acertado e no caso de necessidade de exames complementares de sangue e/ou urina, disponibilizamos parceria com laboratórios de analises clínicas que vão até a empresa coletar as amostras;
Ø Os treinamentos serão dados por Engenheiros, Médicos e Técnicos, legalmente habilitados.
4. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - IN-78 do INSS
O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é um documento que deverá ser emitido por todas as empresas que tenham trabalhadores inscritos na Previdência Social. É um documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas à efetiva exposição a agentes nocivos que dentre outras informações registra dados administrativos, atividades desenvolvidas pelo trabalhador em seu posto(s) de trabalho, registros ambientais com base no LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9) – observem colegas que nosso dia a dia não diz respeito a lidar com estas siglas. O LTCAT é o Laudo Técnico das Condições e Ambiente de Trabalho, o PCMSO é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – Programas ou medidas que as empresas providenciaram, estão providenciando ou ainda não os implantaram. Temos que as mais organizadas e que sabem que tem algo a perder estão atentas e já estão mais adiantadas.
Este documento que vem a substituir o DSS 8030. Teve seu modelo recentemente oficializado, julho/2002, através da Instrução Normativa IN-78 do INSS, atualmente substituída pela IN 99 e passou a ser exigido a partir de 01 de janeiro de 2004 de todos os segurados que procurarem a previdência social seja para auxílio doença, acidente ou encaminhamento de aposentadoria especial ou ainda quando houver rescisão contratual, devendo uma cópia ser entregue ao funcionário e outra retida na empresa.
IMPORTANTE: na demissões a empresa contratante comunica a RVM que terá a demissão, e esta emite o PPP juntamente com o atestado demissional, tendo a empresa contratante o serviço de apenas ligar comunicando a demissão, não mais que isso.
OBS:
· As visitas técnicas serão quinzenais;
· Após entregue a documentação será feito um treinamento para todos os colaboradores da empresa, repetindo anualmente, com transparência em data show;
· O médico do trabalho irá à sede da empresa realizar os exames médicos (admissionais, periódicos e demissionais);
· Os exames de audiometria periódicos também serão feitos da sede da empresa;
· A emissão dos PPPs nas demissões, ficam por conta da RVM, tendo a empresa do trabalho de comunicar apenas que estará demitindo o funcionário;
· Acompanhamento em perícias judiciais na área trabalhista;
· Para melhor atende-los possuímos em nosso corpo técnico profissionais qualificados que darão suporte nas diversas áreas, como podemos citar: advogados, médicos do trabalho, engenheiros de segurança, ambiental, químico, técnicos em segurança do trabalho, fonoaudiólogos, entre outros de acordo com a necessidade da empresa;
· Além da assessoria de segurança do trabalho (LTCAT, PPRA, PCMSO, ASOs, Treinamentos, PPP, etc), possuímos também, se a empresa necessitar, assessoria jurídica com advogados especializados nas áreas Cíveis e Trabalhistas.
O trabalho desenvolvido visa manter a saúde e a integridade física do trabalhador, eliminação ou redução dos riscos ambientais, mantendo os controles dentro do estabelecido em norma, com conseqüente redução dos custos relativos à eliminação da insalubridade e periculosidade nos postos de trabalho que por ventura ocorra à incidência destes adicionais, dentro das possibilidades técnicas aplicáveis.
SOLUÇÃO AMBIENTAL COM BIOLOGA TERCERIZADA -